Termos de Serviço

Esta é uma tradução de conveniência. A versão em inglês prevalece.

Última atualização: 2026-10-22

Ao configurar ou interagir com o TomoriBot, você aceita estes Termos e os Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade do Discord. Estes Termos se aplicam à instância oficial hospedada do TomoriBot no Discord. Se você executar sua própria cópia a partir do repositório de código aberto do TomoriBot, você não estará vinculado a estes Termos; em vez disso, seu uso será regido pela licença AGPLv3 no LICENSE, e somente você controlará o manuseio de dados em seu ambiente de hospedagem própria.

1) Definição de termos

Estes termos são usados neste documento:

Servidor: uma comunidade do Discord onde o TomoriBot está configurado
Memórias: fatos ou informações ensinados ao TomoriBot por comandos, ou aprendidos por ela com a ferramenta de função remember_this_fact
Persona/Predefinição: perfis configuráveis de personalidade e comportamento que mudam como o TomoriBot responde
Provedor: serviços de IA ou pesquisa de terceiros (por exemplo, Google, NovelAI, OpenRouter, Brave Search) usados para processar solicitações pelo TomoriBot
Instância hospedada: o serviço oficial do TomoriBot mantido como bot público para o Discord, em oposição a cópias de hospedagem própria
Chave de API: credenciais que conectam o TomoriBot a um Provedor, fornecidas por você ou gerenciadas pelo serviço hospedado para acesso por assinatura
Assinatura: benefícios pagos de associação que fornecem uma franquia de uso de IA pela instância hospedada
Patrocínio: autorização de um membro para um Servidor compartilhar sua franquia de assinatura
Gatilho: um evento que faz o TomoriBot gerar uma resposta usando um Provedor configurado, como mencionar o bot, responder às suas mensagens, usar comandos de barra que precisam de IA/pesquisa ou enviar mensagens em canais com resposta automática ativada. Gatilhos consomem uso financiado pela chave pessoal de API, chave de API do Servidor ou franquia de assinatura selecionada.
Gerenciador do Servidor: membro com permissão para configurar o TomoriBot em um Servidor, como quem executa /setup

2) Escopo do serviço

O TomoriBot é um chatbot de IA que responde a interações do Discord usando Provedores externos. O acesso pode usar chaves de API fornecidas por você ou uma franquia de assinatura gerenciada pelo serviço hospedado.
Podemos alterar, suspender ou encerrar recursos do TomoriBot a qualquer momento por manutenção, segurança ou motivos legais.

3) Quem aceita o quê

Um Gerenciador do Servidor aceita estes Termos para o Servidor ao concluir /setup, confirmando que leu a Política de Privacidade e disponibilizará essas informações aos membros.
Um Gerenciador do Servidor não pode aceitar estes Termos em nome de outro membro, nem garante sua idade ou conduta. Cada membro aceita estes Termos por si ao interagir com o TomoriBot.
Os membros podem ler os documentos atuais a qualquer momento com /legal terms-of-service e /legal privacy-policy.
Estes Termos se aplicam ao uso pessoal, uso em Servidores e solicitações patrocinadas, incluindo as de membros sem conta no Patreon ou assinatura própria.
Gerenciadores devem informar os membros sobre o TomoriBot, o processamento de mensagens e as restrições de idade e uso aplicáveis. São responsáveis por usar controles razoáveis de canais e cargos para gerenciar o acesso e onde o TomoriBot lê mensagens, e por responder a denúncias de uso inelegível ou proibido.

4) Suas responsabilidades

Não use o TomoriBot para conteúdo ilegal, prejudicial ou proibido pela plataforma, assédio ou tentativas de acesso não autorizado.
Não use o TomoriBot para criar ou solicitar conteúdo sexual envolvendo menores ou representações sexuais de pessoas reais. Esta restrição vale para todos os Provedores e fontes de financiamento.
Você deve cumprir a idade mínima do Discord em seu país, de pelo menos 13 anos. Ao usar o serviço, você declara cumprir esse requisito.
Você permanece responsável pelo conteúdo fornecido (mensagens, memórias, dados de personas e arquivos). Garanta que tem direito de compartilhá-lo e evite dados sensíveis que não queira processados pelos Provedores configurados.
Envie apenas amostras de voz que tenha permissão para usar e clonar. Não use vozes clonadas ou personificação para enganar, assediar ou fraudar pessoas.
Respeite limites de requisições e evite spam ou abuso que prejudiquem o serviço.

5) Conteúdo com Restrição de Idade

Recursos que produzem conteúdo adulto vêm desativados por padrão e devem ser ativados deliberadamente por um Gerenciador do Servidor.
Um Gerenciador do Servidor que os ativa confirma que tem 18 anos ou mais e que o conteúdo será restrito aos canais que o Discord marca como com restrição de idade, que são acessíveis apenas para adultos.
Conteúdo que é proibido pelas Diretrizes da Comunidade do Discord ou por lei permanece proibido independentemente de qualquer configuração, marcação de canal ou confirmação de idade.
Podemos desativar esses recursos para um Servidor, ou remover o acesso inteiramente, onde parecer que eles estão alcançando menores ou produzindo conteúdo proibido.

6) Provedores e modelos de terceiros

Você pode usar Provedores externos pelo TomoriBot (por exemplo, Anthropic, Google Gemini, OpenAI, OpenRouter, NovelAI, Brave Search). Seus termos, políticas de privacidade, filtros de segurança e termos de modelo aplicáveis regem o conteúdo processado por eles.
Todos devem cumprir os termos, requisitos de idade e restrições de uso de cada Provedor e modelo utilizado, seja com chaves pessoais, do Servidor ou patrocínio.
O TomoriBot não tem afiliação, endosso ou patrocínio do Discord ou desses Provedores. Somos um serviço independente que integra suas APIs.
Não controlamos o comportamento nem as políticas de retenção ou segurança desses Provedores.
Conteúdo gerado por IA pode ser impreciso, tendencioso ou inadequado apesar dos filtros. O TomoriBot não verifica nem endossa as respostas da IA.

7) Chaves de API e cobrança

7.1) Chaves fornecidas por você

Se você fornecer chaves de API para provedores de IA/pesquisa, autoriza o TomoriBot a armazená-las e usá-las para atender suas solicitações. Todas são criptografadas em repouso.
Forneça apenas chaves de API que tenha autorização legal para usar: obtidas diretamente do provedor pela sua conta ou explicitamente autorizadas pelo titular da conta. São estritamente proibidas:
- Chaves de API roubadas, vazadas ou comprometidas
- Chaves compradas de terceiros não autorizados ou mercados ilegais
- Chaves compartilhadas em violação aos termos do provedor
Você assume toda a responsabilidade legal pela legitimidade das chaves fornecidas.
Usamos suas chaves nos recursos configurados para você ou seu Servidor. Provedores pessoais podem financiar suas solicitações entre Servidores, incluindo respostas automáticas; chaves de Servidor podem financiar solicitações dos membros desse Servidor. Não usamos suas chaves para usuários sem relação, desenvolvimento ou análise.
Você é responsável por todos os custos e uso da conta no provedor causados por cada Gatilho do TomoriBot associado à sua chave. Monitore os painéis de uso e cobrança. /tool estimate cost fornece uma estimativa aproximada do custo por gatilho.
Recomendamos chaves com permissões mínimas necessárias e limites de requisições e gastos no provedor, quando disponíveis.

7.2) Franquias de assinatura e patrocínio

O TomoriBot usa o OpenRouter para processar solicitações financiadas por assinaturas. Todos que usam essa franquia, incluindo membros de Servidores patrocinados, devem ter pelo menos 18 anos e cumprir os termos do OpenRouter e os termos dos modelos aplicáveis.

Assinaturas financiam os recursos compatíveis do bot hospedado por uma única franquia compartilhada entre seu uso pessoal e todos os Servidores patrocinados por você. As descrições dos níveis informam preço e franquia; as chaves hospedadas não são fornecidas para uso externo.
O uso financiado pela assinatura para quando a franquia acaba e é reposto após uma renovação paga confirmada. A franquia não utilizada não acumula. Trocar modelos ou atualizar a associação não a repõe.
Upgrades pagos confirmados acrescentam apenas a diferença acima da maior franquia já concedida naquele período, sem zerar gastos nem mudar as datas. Downgrades reduzem a franquia na próxima renovação paga.
Cancelar a renovação mantém o acesso até a data de cobertura paga confirmada. Falha de pagamento, reembolso, perda de elegibilidade ou violação destes Termos podem encerrá-lo antes.
Preços dos provedores e uso real determinam o consumo; quantidades de respostas ou gerações são estimativas. Solicitações que falham ou são canceladas ainda podem gerar custos e reduzir sua franquia.
Gerencie pagamentos e cancele renovações pelo Patreon, conforme seus termos. Analisamos pedidos de reembolso enviados pelo Patreon; o Patreon ou a loja de aplicativos da compra também podem analisar solicitações conforme suas políticas. Para questões sobre benefícios do TomoriBot, contate-nos pela Seção 12.

8) Tratamento de dados

A Política de Privacidade descreve dados coletados, retenção e finalidades.
Você pode exportar ou apagar dados pessoais e do Servidor pelos comandos listados nela. Registros de assinatura têm controles separados e podem exigir contato com o suporte. /personal nuke e /nuke não cancelam uma associação do Patreon.
Conteúdo do Servidor, como memórias e documentos enviados, permanece após a exclusão pessoal, sem a associação de autoria. Peça a um Gerenciador para remover entradas específicas com /memories, ou contate-nos pela Seção 12 se não conseguir resolver uma questão sobre seus dados pessoais com ele.
Alguns registros operacionais podem permanecer pelo prazo informado, ou por mais tempo quando exigido por lei ou por segurança.

9) Disponibilidade, suporte e alterações

A disponibilidade não é garantida. Falhas, manutenção ou limites de requisições podem interromper respostas.
Podemos atualizar estes Termos conforme o serviço se desenvolve ou por necessidades legais, de segurança ou operacionais. Anunciaremos alterações relevantes pelo Discord de suporte ou repositório do projeto e daremos aviso prévio razoável quando prejudicarem usuários existentes. Alterações legais ou de segurança urgentes podem valer imediatamente. Se afetarem benefícios pagos, notificaremos os membros afetados antes da aplicação e explicaremos como cancelar a renovação. Qualquer prazo de aviso maior exigido por lei será respeitado.

10) Rescisão

Podemos suspender ou remover o acesso por violações destes Termos, requisitos legais ou preocupações de segurança.
Você pode remover o TomoriBot a qualquer momento. Considere executar /nuke antes da remoção, pois os dados de um Servidor são de outra forma mantidos para que a configuração sobreviva a um novo convite.

11) Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido “COMO ESTÁ” (AS IS) e “COMO DISPONÍVEL” (AS AVAILABLE) sem garantias de qualquer tipo. Nós nos isentamos de garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação e disponibilidade ininterrupta.
Nós criptografamos as credenciais em repouso, usamos TLS com verificação de certificado para conexões de banco de dados e restringimos o acesso ao banco de dados ao tempo de execução do bot e aos operadores com acesso à infraestrutura. Nenhum sistema é completamente seguro e não podemos garantir proteção contra todas as ameaças, violações ou acessos não autorizados.
Até a extensão máxima permitida por lei, não somos responsáveis por:
- Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
- Ações de provedores ou usuários de terceiros
- Acesso não autorizado, roubo, corrupção ou perda de quaisquer dados armazenados pelo TomoriBot (incluindo chaves de API, memórias, personas e configurações)
- Quaisquer danos, exceto em casos de negligência grave ou má conduta intencional de nossa parte
Nossa responsabilidade total é limitada ao maior valor entre (a) valores que você nos pagou pelo serviço, incluindo benefícios de assinatura, ou (b) $10 USD no total para todas as reivindicações.
Ao usar o serviço hospedado do TomoriBot, você aceita esses riscos. Se você não se sentir confortável com eles, considere a hospedagem própria do TomoriBot a partir do repositório de código aberto, onde você mantém controle total sobre o armazenamento de dados, criptografia e práticas de segurança.
Nada nestes Termos limita os direitos que não podem ser limitados sob a lei aplicável a você.

12) Relatos e Contato

Para dúvidas, relatos de abuso, relatos de segurança ou um relato de que o TomoriBot mantém dados sobre alguém abaixo da idade mínima aplicável, envie um e-mail para [email protected] ou contate-nos no servidor oficial de suporte do TomoriBot no Discord.
Use e-mail ou uma mensagem direta em vez de uma issue pública no GitHub para qualquer coisa que envolva dados pessoais ou uma vulnerabilidade de segurança.